CAU/RN integra Comissão estadual do CONCIDADES

– 24/04/2024 –

O Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. As informações estão na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024.

A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico.

O principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional (prevista para novembro deste ano).

Está disponível o texto base da Conferência, elaborado pelo Conselho das Cidades e que deve nortear as discussões nas etapas municipal e estadual. O material traz uma série de diagnóstico, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções para os problemas e desafios das cidades brasileiras. O texto base pode ser acessado aqui.

O CAU/RN está contribuindo com a etapa estadual, a presidente, Patrícia Luz, e a vice-presidente, Raissa Mafaldo, participaram das duas primeiras reuniões já realizadas no estado nos dias 15 e 22 de abril.

A VII Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte será realizada em agosto, até lá alguns encontros irão acontecer para discutir os assuntos da pauta. É um evento importante para o desenvolvimento urbano do estado, no qual serão discutidas propostas de políticas públicas voltadas para o planejamento, gestão e desenvolvimento sustentável das cidades, envolvendo temas como habitação, mobilidade urbana, saneamento básico, meio ambiente, entre outros.

Os encontros estaduais vão eleger delegados das unidades federativas do Brasil. O resultado da etapa estadual é a produção de um relatório contendo as propostas aprovadas a partir do diálogo entre os setores público e privado do Rio Grande do Norte, que serão levadas à Conferência Nacional como sugestões de pauta.

A conferência proporciona um espaço democrático de participação popular, onde representantes da sociedade civil, do poder público e do setor privado podem debater e propor soluções para os desafios urbanos do estado.