CAU/BR edita a Carta de Boa Vista

Os presidentes dos CAU/UF se reuniram durante os dias 11 e 12 de abril na cidade de Boa Vista, capital de Roraima. Em face dos debates ocorridos, resolveram editar um manifesto para sensibilizar as autoridades locais no sentido de preservar as qualidades ambientais e urbanísticas daquela cidade. Pela recorrência do tema e pela qualidade do texto, comprometeram-se em divulgá-las em todos os estados de origens, transformando assim, a Carta de Boa  Vista em um manifesto nacional, adequado, portanto, à realidade urbana de todas as cidades de nosso País. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), Raquelson Lins, esteve presente ao encontro e também reitera a necessidade de se por em prática a ações debatidas e destacadas na carta.

Abaixo, segue a integra da Carta de Boa Vista.

CARTA DE BOA VISTA

“Por um projeto de cidade do século XXI”

Reinventando as cidades brasileiras

O século XXI é marca de uma mudança global: a maioria da população mundial passa a viver nos centros urbanos. Mais de 80% da população brasileira vive em cidades. A cidade é o maior artefato produzido pelo homem. É no seu espaço urbano que ocorrem as maiores invenções humanas, portanto, ela é lugar estratégico para estratégias. A maioria das cidades brasileiras hoje possui imensos processos de exclusões, fragmentações e desintegrações de suas políticas ambientais, culturais, econômicas e sociais.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, criado pela Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, em reunião do Fórum de Presidentes estaduais com a presença de quase a totalidade de seus membros, profissionais do CAU/BR e de seu presidente, Arquiteto e Urbanista Haroldo Pinheiro, durante os dias 11 e 12 de abril de 2013, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, vem a público defender um Novo Projeto de Esta do: um Planejamento de Longo Prazo para as cidades brasileiras a partir da concepção de projeto de cidade que reinvente o seu território para além dos planos dos mandatos político-partidários de quatro anos, implantando uma nova visão de política urbana Estadista, legítima, com horizontes mais largos, de 20 a 30 anos, executada por partes.

Para além de planos diretores e leis de uso e ocupação do solo, que carecem da existência de projetos urbanísticos com a visão de qualidade para a cidade inteira, constituída de partes que precisam ser mais do que integradas, necessitam ser integradoras da complexidade e diversidade que caracterizam o nosso País.

A cidade e o território são suportes físicos estratégicos para o desenvolvimento ambiental, cultural, social e econômico. Precisamos de projeto de cidade que nasça do plano das ideias que alimentam o plano físico urbanístico. A reestruturação das cidades para o século XXI precisa renascer de projeto de cidade que não seja “tábua rasa”, mas cidades “sob medida” e nunca mais cidades “genéricas” ou pasteurizadas.

É preciso deixar falar e “fazer cantar” os lugares complexos, constituído de territórios e pessoas. Qual a cidade que desejamos? Qual a cidade que queremos? Qual a cidade que precisamos? Que deem corpo, memória e “espírito de lugar” a um projeto urbanístico singular e desafiador de novos futuros possíveis, onde:

1. A política urbana – É a cidade democrática

2. A gestão urbana – É a cidade integrada

3. A paisagem urbana – É a cidade projetada

4. A habitação urbana – É a cidade inclusiva

5. A segurança e a integração social urbana – É a cidade cidadã

6. A mobilidade urbana – É a cidade acessível universal

7. A cultura urbana e patrimônio – É a cidade significante

8. A dimensão urbana e seu entorno – É a cidade metropolitana

9. A sustentabilidade urbana – É a cidade necessária

10. As dinâmicas urbanas a partir do seu centro histórico – É a cidade de futuro

Portanto, urge o compromisso por um projeto de cidade como estrutura urbanística estratégica para todos os seus cidadãos, não podendo ficar limitado ou atrelado apenas aos aspectos das políticas urbanas públicas e privadas temporais e ocasionadas de curto prazo, precisam ser pensadas como verdadeiros lugares cívicos que promovam civilidade a partir de especificidades e diversidades, estimulando a identidade e o desenvolvimento mais amplo e possível para o efetivo território citadino de mais oportunidades, que todos nós precisamos.

Boa Vista – RR, 12 de Abril de 2013

Fórum de presidentes do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil