Deliberações Plenárias

2024

 

• 2024

12 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11

Aprova a Prestação de Contas referente ao segundo trimestre de 2024 do CAU/RN, nos termos expostos na
Deliberação nº 05/2024 da COAPF do CAU/RN.

11 – DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM  Nº01/2024

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/RN, valores de verbas em normativos de diárias do CAU/RN

10 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA (antiga Nº 119/2024)

Estabelece a nova Estrutura Organizacional do CAU/RN, institui a Função Gratificada

9 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA (antiga Nº 118/2024)

Aprovação da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento de 2024

8 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

Prestação de contas referente ao 1º trimestre de 2024

7 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA (antiga Nº 117/2024)

Aprovação do plano de emprego, carreira e salários do CAU/RN

5 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

Julgamento de recurso em processo de fiscalização: infrações ao exercício da profissão de arquitetura e urbanismo (demais casos)

4 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

Julgamento de recurso em processo de fiscalização

3 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA

Prestação de contas referente ao exercício 2023

2 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA (antiga Nº 116/2024)

Aprovação da criação da Comissão Temporária Temática de Patrimônio do CAU/RN.

1 – DELIBERAÇÃO PLENÁRIA (antiga Nº 115/2024)

Homologa a indicação do vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024.

 

2023

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 114/2023

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 03/2023, de 24 de novembro de 2023, a qual aprova o Plano de Ação 2024 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 113/2023

Aprovação dos Projetos Estratégicos e Utilização de Superavit do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 112/2023

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02/2023, de 24 de novembro de 2023, a qual aprova a Prestação de Contas 2022 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2023

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/RN, o Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/2023

Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a Apresentação da Prestação de Contas e Balanço Contábil – Exercício 2022.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 111/2023

Aprovação e encaminhamentos acerca da doação de bens inservíveis do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 110/2023

Estabelece o novo Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN); correlaciona os empregos de Livre Provimento e Demissão em relação a cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Administração Pública Federal em simetria com a DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-09/2017, e dá outras providências.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 109/2023

 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 108/2023

 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 107/2023

 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 106/2023

Reprogramação do Plano de Ação 2023

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 105/2023

Aprecia o recurso interposto pela parte interessada, em função de solicitação de registro profissional e em face da Decisão da CEFEP-CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 104/2023

Aprecia a DELIBERAÇÃO Nº 01/2023 – CED-CAU/RN consubstanciada pelo Relatório e Voto Fundamentado proferido pelo(a) Relator(a) Hugo Medeiros.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 103/2023

Aprovação do fechamento contábil de 2021

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 102/2023

Aprovação do ajuste no Plano de Ação 2023 do CAU/RN

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 101/2023

Aprovação da instituição da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte – CE-RN e eleição dos seus membros, para condução do processo eleitoral do exercício 2023, e dá outras providências.

 

2022

• DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 03

Aprovação, ad referendum do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RN para o ano de 2023.

• DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 02

Aprovação, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a reprogramação do Plano de Ação 2022 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 01

Deliberação considerando as disposições do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RN para o ano de 2022, aprovado por meio da Deliberação Plenária nº. 81/2021, de 23 de novembro de 2021, contemplado recursos orçamentários para reajuste salarial dos empregados do CAU/RN na ordem estimativa de 10% de INPC para o exercício de 2022.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 100

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 03/2022, de 24 de novembro de 2022, a qual aprova a o Plano de Ação 2023 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 99

 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 98

 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 97

Julgamento de recurso em processo de fiscalização.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 96

Julgamento de recurso em processo de fiscalização.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 95

Julgamento em processo ético disciplinar

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 94

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02/2022, de 26 de julho de 2022, a qual aprova a Reprogramação do Plano de Ação 2022 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 93

Aprovação do fechamento contábil de 2020.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 92

 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 91

Julgamento de recurso administrativo apresentado pela TS ARQUITETURA LTDA contra o resultado de habilitação e da seleção do ATHIS-2022.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 90

Julgamento de recurso administrativo apresentado pela ONG Reforamar contra o resultado de habilitação e da seleção do ATHIS -2022

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 89

Julgamento em processo ético disciplinar.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 88

Julgamento de recurso em processo de fiscalização

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 87

Julgamento em processo ético disciplinar.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 86

Declaração de vacância e necessidade de recomposição dos membros do plenário do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 85

Deliberação nº 001/2022 da COAPF – alterações no normativo de diárias (portaria nº004/2020). 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 84

Julgamento em processo ético disciplinar

 

 

 

2021

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 83

Julgamento de recurso em processo de fiscalização.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 82

Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 3º (terceiro) trimestre contábil
do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 007/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 81

Deliberação considerando a Deliberação nº 006/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF-CAU/RN, a qual recomenda a aprovação da proposta do Plano de Ação e Orçamento 2022 pelo Plenário do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 09

Deliberação considerando o pedido de apoio institucional do IAB-RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN. 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 80

Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 2º (segundo) trimestre contábil do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 005/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 79

Deliberação considerando a Deliberação nº 007-2021 do Conselho Diretor do CAU/BR, que aprova o encaminhamento de solicitação à CEP-CAU/BR para elaboração de proposição de alteração da Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013, a fim de atender o acordo para o Projeto de Lei PL nº 9818/2018, firmado na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 78

Deliberação considerando a Deliberação nº 004/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF-CAU/RN, a qual recomenda a aprovação da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento pelo Plenário do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 77

Deliberação pela aprovação, por unanimidade, da Deliberação n. 001/2021 da Comissão de Política Profissional
– CPP do CAU/RN, no sentido de aprovar a majoração da rubrica orçamentária destinada às ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS, por ocasião da Reprogramação Orçamentária do Plano de Ação 2021, para o montante de R$ 83.786,55 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 5% da Receita de Arrecadação Líquida – RAL do exercício 2021.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 08

Deliberação considerando o pedido complementar de apoio institucional do IAB-RN, através do ofício 003/2021-
IAB/RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07

Deliberação considerando o pedido de apoio institucional do IAB-RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 74

Deliberação considerando o Ofício Circular nº 018/2021-CAU/BR comunicando a necessidade de alteração na composição das comissões permanentes CAU/UFs para ateder o disposto no art. 30, §1°, do Regimento Geral do CAU, explicitando que, “excepcionalmente”, o conselheiro titular poderá ser membro de até 2 (duas) comissões ordinárias.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 73

Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Renato Savalli, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 11/2021 – CED-CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 72

Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Sophia Meirelles da Motta Fernandes, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 05/2021 – CED-CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 71

Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Sophia Meirelles da Motta Fernandes, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 05/2021 – CED-CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 76

Deliberação pela aprovação, por unanimidade, da alteração realizada nas Diretrizes para a Reprogramação Orçamentária 2021 do CAU/RN, no sentido de majorar o quantitativo de RRTs da proposta original de 8.731 (oito mil, setecentos e trinta e um) para 9.778 (nove mil, setecentos e setenta e oito).

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 75

Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 1º (primeiro) trimestre contábil do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 001/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06

Deliberação considera que estão mantidas as razões que motivaram a edição da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 02 de abril de 2021. Manter suspensos todos os eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial que possa ser evitado na sede do CAU/RN, até 31 de maio de 2021.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05

Deliberação considera que estão mantidas as razões que motivaram a edição da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 02 de abril de 2021. Manter suspensos todos os eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial que possa ser evitado na sede do CAU/RN, até 15 de maio de 2021.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03

Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 70

Deliberação considera o disposto no art. 28 do Regimento Interno do CAU/RN, que define, em seu inciso LXV, que compete ao Plenário do CAU/RN “apreciar e deliberar sobre julgamento, em segunda instância, de processos de fiscalização do exercício profissional, na forma dos atos normativos do CAU/BR”.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02

Deliberação Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências.

2020

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº69

Deliberação aprova, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 3o (terceiro) trimestre contábil do exercício de 2020 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 019/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº68

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº67

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº66

Deliberação aprova, por unanimidade, da proposta atinente a 1a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação 2020, nos termos expostos na Deliberação n. 016/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº65

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº64

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº63

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº62

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº61

Deliberação considerou improcedente o processo ético- disciplinar contra o(a) Profissional.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 09/20

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 08/20

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07/20

Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06/20

Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05/20

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/20

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/20

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº60

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/20

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/20

Deliberação Suspende eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial em virtude do Covid-19.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº59

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº58

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº57

Deliberação Plenária homologou a indicação do Conselheiro André Felipe Moura Alves como Vice-Presidente do CAU/RN para o exercício de 2020

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº56

Deliberação Plenária prova a instituição da Comissão Eleitoral  e eleição dos seus membros, para condução do processo eleitoral do exercício 2020, e dá outras providências.

2019

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº55

Deliberação Plenária aprova as contas do 3º Trimestre do CAU/RN

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº54

Deliberação Plenária decide por improcedente processo ético contra profissional

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº53

Deliberação Plenária decide por arquivamento de processo ético 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº52

Deliberação Plenária aprova o Plano de Ação 2020

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº51

Deliberação Plenária aprova convênio para celebração do VI Arquitetando. 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº50

Deliberação Plenária aprova Fechamento do 2º trimestre contábil e Relatório de Gestão semestral.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº49

Deliberação Plenária Aprecia o Recurso do processo de fiscalização e em face da Decisão da CEFEP-CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº48

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº47

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.1

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.2

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº45

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº44

Deliberação plenária aprova, por unanimidade, o Relatório e Voto Fundamentado apresentado pelo conselheiro relator, consubstanciado pela anulação do Auto de Infração e da multa, bem como, o seu arquivamento.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº43

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº42

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº41

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº40

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº39

Deliberação Plenária aprova a solicitação de reequilíbrio salarial da colaboradora Carina Coutinho de Azevedo.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº38

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº37

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº36

Deliberação Plenária julga processo ético 

 

 

2018

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 35

Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, a celebração de convênio com o IAB/RN para realização do V Arquitetando.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 34

Deliberação Plenária aporta o Plano de Ação 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 33

Deliberação Plenária Nº5/2018 da COAF, rejeitando, parcialmente , a prestação de contas do convênio Nº 001/2017, celebrando junto ao Sinarq/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 32

Deliberação Plenária Nº 32 que trata a Aprovação do 2ºTrimestre Contábil de 2018

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 31

Deliberação Plenária Nº 31 da realização do ATHIS

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 30

Decisão Plenária Nº 30 Decisão Plenária  Reprogramação do Plano de Ação 2018 

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 29

Deliberação Nº 29 – Comissões Unificadas

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 28

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 27

DELIBERAcaO Nº 27 – Regimento Interno do CAU RN

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 26

Aprova o convênio  Convênio do  III Fórum de Arquitetura e Design de Mossoró

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 25

Deliberação Plenária Nº 25  aprova o fechamento do 1º  Trimestre  Contábil de  2018

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 24

Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) referente ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 23

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo fiscalizatório e em face da decisão da Comissão de Exercício Profissional do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 22

Institui, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, gratificação
para a comissão especial de licitação

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 21

Elege membros da Comissão Temporária de Reforma da Sede

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20
  

De 08/01/2017

Elege o vice-presidente do CAU/RN, para o exercício de 2018, e dá outras providências

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 19

De 08/01/2017

Elege membros para as Comissões Ordinárias, Especiais e CE.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 18

De 08/01/2017

Elege o presidente do CAU/RN para o mandato 2018-2020.

2017

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 17

De 25/09/2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.

Deliberação Plenária Nº 32 aprovação do  2º Trimestre Contábil 2018

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 16

De 01/06/2017

Aprova a composição da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte para o exercício de 2017, e dá outras providências.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2017

De 27/11/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 3 trimestre do CAU/RN

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2017

De 25/09/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o plano de ação do CAU/RN de 2018.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2017

De 31/07/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 2 trimestre do CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2017

De 31/07/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade 1 reprogramação orçamentária 2017 do CAU/RN

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2017

De 29/05/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 1º trimestre do CAU/RN

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2017

De 06/03/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade. Denominação da Sala de Reuniões do CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2017

De 30/01/2017

Decisão. Aprova a nova Composição das Comissões do CAU/RN.

 

 

2016

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2016

De 20/12/2016

Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2016

De 20/12/2016

Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2016

De 31/05/2016

Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2016

De 25/04/2016

Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2016

 De 26/01/2016

Processo fiscalizatório. Ausência de Pagamento de Anuidades. Auto de Infração. Procedência pela CEP. Recurso. Decisão do Plenário. Indeferimento do Recurso. Unanimidade.

 

 

2015

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 15

De 27/10/2015

Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Altera o caput do artigo 27 do Regimento Interno do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14

De 27/10/2015

Institui o procedimento provisório para a realização de procedimento de conciliação em processos que visem a apuração de infração ética comedida por profissionais arquitetos e urbanistas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, e dá outras providências

Anexo I

Anexo II

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13

De 24/02/2015

Institui o procedimento provisório para a realização de desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2015

De 29/09/2015

Alteração. Composição da Comissão de Planejamento e Finanças. Aprovado por Unanimidade.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2015

De 24/08/2015

Aprova a Aquisição de Imóvel para Sede do CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2015

De 27/07/2015

Convênio. Apoio Financeiro. 4º Fórum de Arquitetura. Aprovado por Unanimidade.

 

 

2014

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12

 De 10/11/2014

Aprova o Plano de Ação 2015 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11

De 22/07/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que irá organizar a Plenária do CAU/RN na cidade de Caicó/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10

De 07/07/2014

Constitui a Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte no ano de 2014 e dá outras providências.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09

De 27/05/2014

Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08

De 06/05/2014

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Exercício 2014 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07

De 06/05/2014

Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2013 do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06

De 27/01/2014

Dispõe sobre o reajuste dos salários pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Note – CAU/RN e dá outras providências.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05

 De 15/01/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2014

De 27/08/2014

Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2014.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2014

De 07/06/2014

Aprova a Composição da Comissão Eleitoral do CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2014

De 27/05/2014

Aprova a Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31 do R.I./CAU-RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2014

De 07/05/2014

Aprova o Relatório de Gestão. Exercício 2013.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2014

De 26/02/2014

Aprova a composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN para 2014.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2014

De 25/02/2014

Aprova a composição do Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CEAU/RN.

 

 

2013

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04

De 12/09/2013

Dispõe sobre o Concurso Público de provas ou provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 09/2013

De 27/09/2013

Aprova o Plano de Ação do CAU/RN. Exercício 2014.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 08/2013

De 27/09/2013

Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2013.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2013

De 24/09/2013

Aprova a Proposta de Correção do Regimento Interno do CAURN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2013

De 04/04/2013

Denúncia feita por Profissional Arquiteto. Descumprimento de Cláusulas Contratuais pelo Cliente. Pagamento de Honorários.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2013

De 01/04/2013

Aprova a prorrogação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2013

De 12/03/2013

Aprova a Prestação de contas do exercício 2012.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2013

 De 30/01/2013

Aprova a criação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2013

 De 30/01/2013

Aprova a Proposta de Regimento Interno do CAU/RN.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2013

De 30/01/2013

Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN.

 

 

2012

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03

De 25/04/2012

Dispõe sobre os procedimentos para funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02

De 28/03/2012

Altera a Deliberação Plenária nº 01, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a o Quadro de Pessoal do CAU/RN.

• DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01

De 07/02/2012

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.

• DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2012

De 21/12/2012

Processo Ético Profissional. Comportamento incompatível com os princípios éticos. Fundamento Legal: art. 8º, II, III, art. 9º, III, “f” c/c Art. 13 da Resolução 1.002 do CONFEA. Censura Pública.