Vinícius Galindo fala sobre o SINARQ-RN

Natural de Recife-PE, o arquiteto e Urbanista, formado pela UFPE em 2005, Vinícius Galindo atuou no movimento estudantil, participando de diretório acadêmico e da FeNEA (Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura). É mestrando no PPGAU- UFRN e atualmente integra a diretoria da FNA (Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas), gestão 2017-2019 e preside a Sinarq-RN. Em entrevista ao CAU/RN, ele falou um pouco sobre o sindicato, suas lutas e sobre a contribuição sindical. Confira a entrevista abaixo:

Fale um pouco sobre a história do SINARQ-RN.

O SINARQ-RN existe desde a década de 1980 quando, com apoio da FNA, formalizou-se a primeira Associação Profissional dos Arquitetos do Rio Grande do Norte (APAN), que viria a tornar-se o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Norte (SINARQ-RN), através de Carta Sindical em 1987. Contudo, o passar do tempo houve um esvaziamento da entidade sindical, que permaneceu inativa por diversos anos. Por volta de 2008, alguns arquitetos começaram a retomar a representatividade do SINARQ-RN, até que em 2014 uma nova diretoria foi eleita, registrando e reativando o SINARQ-RN. Esta é a diretoria ainda em exercício, eleita para o mandato 2014-2017. Em abril deste ano haverá nova eleição.

Em sua opinião, qual é a função legal do sindicato?

A função legal do sindicato, que independe de opinião, é representar todos os arquitetos e urbanistas no estado do Rio Grande do Norte. Ou seja, é uma função que envolve inúmeras atividades, ações e responsabilidades, de naturezas diversas. Geralmente, as pessoas possuem o entendimento de que sindicato existe apenas para fazer greve e brigar por salário e questões e direitos trabalhistas. Bem, essa é apenas uma entre tantas outras atribuições de uma entidade sindical. Cabe também ao SINARQ-RN representar a categoria profissional de arquitetos e urbanistas, por exemplo, na atuação política, participando dos diversos conselhos ligados à categoria, junto aos governos federal, municipal e estadual (como conselho das cidades, por exemplo); debater e promover o debate sobre temas relevantes à categoria, como formulação e revisão de leis, municipais, estaduais e/ou federais, como Planos Diretores, Estatuto das Cidades, Planos de Mobilidade, entre outros; promover, divulgar e zelar pela boa prática profissional em Arquitetura e Urbanismo, com ética e responsabilidade, inclusive atuando (em conjunto com outras entidades) como entidade fiscalizadora e parceira do CAU-RN; firmar convênios, acordos e parcerias que busquem o aprimoramento do exercício profissional, a capacitação técnica ou mesmo uma melhora na qualidade de vida dos profissionais de nossa categoria. Enfim, cabe ao SINARQ-RN exercer quaisquer atividades que representem os arquitetos e urbanistas de nosso Estado e seus interesses, sempre lutando por uma maior valorização de nossa profissão e de nossos trabalhadores.

Em que consiste a contribuição sindical?

A CSU é um tributo nacional (tal como IPTU, IPVA entre outros), estabelecido em legislação federal e devido a todo trabalhador brasileiro, conforme o Art. 579 da CLT, que estabelece que a Contribuição Sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591. Trata-se de uma maneira de garantir o direito que todo trabalhador tem de possuir uma entidade que o represente oficialmente, institucionalmente. O pagamento da CSU não tem nenhuma relação com a sindicalização do trabalhador. A associação a qualquer sindicato é facultativa e cada entidade possui suas próprias regras, condições e valores para tal. É importante dizer que o recurso recolhido pelo CSU é destinado ao sindicato do estado (60%); à FNA (15%); à Confederação (5%); ao Ministério do Trabalho (10%) e às Centrais Sindicais (10%). Para maiores informações, acesse: http://www.fna.org.br/a-contribuicao-sindical-urbana-csu/

Sabemos que as entidades sindicais representam o conjunto das suas respectivas categorias nas negociações coletivas. Uma vez que a filiação sindical não é obrigatória no Brasil, quais são as vantagens e a importância de o profissional ser sindicalizado?

Em primeiro lugar, a importância de um profissional ser sindicalizado é ajudar a construir o seu sindicato. O Sindicato é feito exatamente por seus associados. São eles que decidem as ações que a entidade deve tomar, em assembleias; que compõem sua diretoria; que exercem, em conjunto, as atividades do sindicato. Dessa forma, participar do sindicato, associar-se, é garantir que o mesmo atue pela valorização de seu trabalho e de toda a categoria. Além disso, há diversas outras vantagens na filiação, como convênios e parcerias, desde planos de saúde a instituições de ensino, de capacitação, restaurantes e etc.

Quais foram as principais conquistas do SINARQ-RN?

Conforme mencionado anteriormente, embora exista já há bastante tempo, o SINARQ-RN voltou à ativa há poucos anos e esta primeira diretoria eleita tem trabalhado sobretudo na operacionalização do sindicato (regularização em cartório, CNPJ, MTE, etc). No entanto, em paralelo ao aparato administrativo e burocrático, o SINARQ-RN também tem agido em diversas frentes que envolvam os interesses da categoria, como por exemplo, a participação em audiências públicas, conferência das cidades, fóruns de discussão (como o fórum de mobilidade, por exemplo); além de outras lutas e envolvimento direto na sociedade como um todo, como a participação na luta em defesa do patrimônio cultural, no movimento existe reis magos; e ainda a atuação junto aos estudantes e instituições de ensino de arquitetura e urbanismo, participando de eventos, debates, mesas redondas, sempre no sentido de orientar os estudantes quanto a seus direitos e deveres e com relação à valorização da profissão e dos trabalhadores da categoria. Talvez a maior conquista do SINARQ-RN na atual gestão tenha sido expandir o conhecimento e valorização da categoria e da profissão.

Qual a porcentagem de arquitetos sindicalizados? O que você diria para a parcela que ainda não se sindicalizou?

Devido ao atual estado de regulamentação e institucionalização do SINARQ-RN, o sindicato ainda não reabriu a filiação, embora tenha campanha prevista ainda para este ano. Sendo assim, o que se diz a toda a categoria de arquitetos e urbanistas do RN é que não apenas se filiem à entidade, mas que participe de sua construção. Sobretudo, porque só assim a entidade seguirá o rumo desejado pela categoria. Nossa valorização profissional depende de nosso próprio envolvimento. Depende da participação e do agir coletivamente e o SINARQ-RN é o instrumento ideal para isso.

Como o arquiteto deve proceder para se sindicalizar?

Assim que a campanha de filiação for iniciada, todo arquiteto e urbanista do RN (e estudantes de arquitetura e urbanismo) devem procurar o SINARQ-RN, seja por meio de nossa página na web, www.sinarqrn.org.br, seja nas redes sociais, como o www.facebook.com/sinarqrn, seja por e-mail, atendimento@sinarqrn.org.br, para realizar sua filiação e participar ativamente da construção da história da arquitetura e urbanismo em nosso estado.